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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 10:32
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 16:02
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 09:43
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 10:02
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 17:39
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 11:59
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 16:33
Deputados do PT pedem a Lula nomeação de mulher para o STF
Lula pretende indicar o advogado Eros Roberto Grau, 62, especialista em direito econômico e professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e da universidade francesa Sorbonne.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2004 - 15:17
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 18:43
Agricultura discute ameaça contra produtores de fumo
O Brasil está próximo de adotar convenção internacional que proíbe o plantio da variedade de fumo Burley
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 12:30
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 14:45
Advogado no inquérito tem apoio das associações de delegados
Presença do advogado no inquérito viabiliza um maior equilíbrio ao sistema, uma vez que estabelece um contraditório mínimo na fase pré processual
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 20:37
Medida Provisória nº 519, de 30 de Dezembro de 2010

Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 12:14
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:06
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 12:00
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 12:40
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 12:15
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 17:21
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 10:15
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 18:13
Vidigal: Emenda constitucional da reforma do Judiciário será publicada no fim do mês
A Emenda Constitucional número 45 que trata da reforma do Poder Judiciário será publicada no dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.

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